Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Empresa de ônibus indeniza passageira

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Troca de partido provocará perda do mandato

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar